Ministro quer investigar funcionários por "Carnaval fora de época" – Poder360
Márcio Macêdo esteve em Sergipe, seu reduto eleitoral, com funcionários para festejos do “Pré-Caju”; ele diz ter viajado com recursos próprios
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, determinou a abertura de sindicância para investigar a viagem de 3 funcionários do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Aracaju (SE). O trio e Macêdo foram à capital de Sergipe, seu reduto eleitoral, em novembro de 2023 para um “Carnaval fora de época”.
Em nota, o ministério informou que foi aberto procedimento para devolução dos valores gastos ao Tesouro. “O ato será oficiado ao TCU [Tribunal de Contas da União]“, diz o documento. Eis a íntegra (PDF – 101 kB).
A viagem foi realizada de 3 a 5 de novembro do ano passado. No total, foram gastos R$ 18.559,27 para custear as passagens e diárias do trio de funcionários. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência.
O ministro alega que o valor gasto por ele foi desembolsado de recursos próprios, sem uso do dinheiro público. Em seu perfil do Instagram, ele publicou diversas fotos do Pré-Caju, evento de pré-Carnaval realizado na capital de Sergipe.
“O órgão reitera que o ministro Márcio Macêdo viajou com recursos próprios –em voo comercial– para uma agenda privada, realizada em um final de semana. Não houve pagamento de diárias ao Ministro”, afirma no comunicado.
Na 4ª feira (10.jan), o MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu que a Corte de Contas investigue possível desvio de finalidade do recurso público do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. A representação foi assinada pelo subprocurador Lucas Furtado. Trata-se de compra de passagens para “curtir” pré-Carnaval em Aracaju (SE), “reduto eleitoral” do político, argumenta Furtado.
Na representação, o subprocurador se baseia em notícias para dizer que a secretária-executiva Maria Fernanda Coelho pediu demissão do cargo depois de se negar a aceitar assinar a liberação de verba pública para a compra das passagens. Diante da negativa, o próprio Márcio Macêdo teria assinado e liberado os recursos. Eis a íntegra do documento de 10 de janeiro de 2024 (PDF – 176 kB).
“A compra de passagens pelo Ministro Marcos Macedo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de Carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos. No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte”, diz o MP junto ao TCU.
A representação do MP é a 1ª etapa de uma eventual investigação. O TCU precisa acolher o pedido para então iniciar um processo interno de apuração. Só depois de um parecer técnico é que os ministros da Corte de Contas vão efetivamente julgar o mérito do caso.
Furtado pede que o TCU investigue o caso e, caso seja comprovado o desvio, que as contas públicas sejam ressarcidas.
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